Entrega da minuta do Projeto do Código de Vigilância em Saúde, com Alex Sander da Matta Coordenador SNVS, Dra. Diná Teixeira, Consultora Jurídica da Anvisa; a advogada Luciana Marodin Cordeiro, coordenadora da Vigilância Sanitária Foz do Iguaçu; e o supervisor técnico da Vigilância Sanitária Farmacêutica de Foz, Carlos Wutzke.
Foz do Iguaçu participou, em Brasília, de seminário sobre o projeto de implementação do modelo de Código Sanitário para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS/Anvisa). Junto com outras quatro cidades do Sul do País, o Município integra um grupo de trabalho que tem como objetivo harmonizar e modernizar os regramentos sanitários municipais.
O Grupo de Trabalho SulVisa conta, além de Foz, com representantes de Cascavel (PR), Gravataí (RS), Xangri-lá (RS) e Florianópolis (SC), e da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina.
Esse grupo foi selecionado para participar do programa voltado à revisão e/ou criação do Código Sanitário para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no início de 2024. Neste um ano de trabalho, conforme a coordenadora da Vigilância Sanitária de Foz, Luciana Marodin Cordeiro, foram feitas uma série de reuniões on-line com grupos nacionais e estaduais da área.
“Nas reuniões foram abordadas diretrizes para elaboração do regramento sanitário, de acordo com os conceitos de organização e planejamento das ações integradas de Vigilância Sanitária, dentro do contexto do Sistema Único de Saúde – SUS, baseadas nos requisitos de gerenciamento de risco, gestão da qualidade, perfis e competências”, disse.
Segundo ela, a iniciativa visa modernizar os regramentos sanitários e trazer segurança jurídica para as ações de Vigilância em Saúde - que envolve a Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador. “Buscamos pela promoção, prevenção e proteção da saúde coletiva. Temos orgulho do trabalho entregue pelas equipes e gratidão pelo apoio da Anvisa, seus consultores e Ministério da Saúde”, destacou Luciana.
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